1. Operador e Definições


Este Website é operado pela LG Electronics Portugal, Quinta da Fonte – Edifício D. Amélia – Rua Vítor Câmara, 2, Piso 2 – 2770-229 Paço de Arcos

‘Golds’ significa o ciber dinheiro para o serviço LG MOBILE que é obtido do Website através do registo e sujeito à aprovação da LG e aceitação dos Termos pelo Utilizador, abertura de uma sessão do Website e promoções. Este dinheiro pode ser utilizado para obter Serviços para os telefones móveis da LG.
‘Serviços’ significa quaisquer funções, facilidades, informações, promoções e outros serviços disponíveis através do Website e relacionados com os telefones móveis da LG, incluindo o descarregamento de sinais de chamada, imagens, protectores de ecrã e fundos de ecrã assim como outros produtos para telefones móveis, transmissão de mensagens de texto de SMS e mensagens Emoticon e notícias e informações gerais.
‘Termos’ significa os termos e condições, a política de privacidade da LG e quaisquer outras regras que possam vir a ser colocadas no Website.
‘Utilizador’ significa qualquer pessoa que aceda ou utilize o Website com autorizarão da LG depois de se ter registado no Website.
‘Website’ significa o Website LG MOBILE e o site WAP (ptw.lgmobile.com)


2. Utilização do Website


2.1 O acesso autorizado ao Serviço só pode ser obtido após feito o registo no Website sujeito ao reconhecimento e aceitação destes Termos. Alguns Serviços poderão estar sujeitos a condições adicionais que serão indicadas ao Utilizador no Website. Após a LG ter aceite o registo, o Utilizador pode abrir uma sessão nos Serviços do Website utilizando o nome de utilizador e palavra-passe registados.

2.2 Os Golds obtidos pelo Utilizador só podem ser utilizados para implementar os Serviços de acordo com o número de Golds necessários para utilizar esse Serviço específico. Os Golds só estão disponíveis para os Utilizadores que se tenham registado no Website ou no site WAP.

2.3 Os Golds que não sejam utilizados tornam-se “Golds não Utilizados”. Os Golds não Utilizados podem ser acumulados até ao limite máximo de 30 Golds.

2.4 Os Golds não Utilizados são invalidados se o Utilizador;

2.4.1 se retirar ou anular o seu registo no Website; ou

2.4.2 tiver a sua conta cancelada pela LG com base numa utilização inadequada.

2.4.5 Os Golds não podem ser trocados por dinheiro.

2.6 A LG reserva-se o direito de alterar a política de Golds de tempos a tempos, mediante notificação no Website.

2.7 A LG reserva-se o direito de definir ou alterar o período de validade dos Golds de tempos a tempos, mediante notificação no Website.

2.8 Os Golds apenas serão deduzidos após o descarregamento com êxito de um Serviço. Caso ocorra uma falha devido a um problema de funcionamento da rede, a LG não poderá ser responsabilizada por essas falhas ou pelas suas consequências.

2.9 O Utilizador será responsável por todos os custos aplicados pelo(s) operador(es) de rede do Utilizador incluindo, sem limitações, WAP e encargos relacionados.

2.10 Este serviço foi optimizado para os telefones móveis da LG distribuídos a partir de 2004 e não funciona correctamente com telefones móveis de outras marcas. A LG não faz quaisquer declarações de que os Serviços são compatíveis com outras marcas de telefones móveis, nem com os telefones móveis da LG fabricados antes de 2004.

2.11 O Website poderá conter quadros de afixação e outras formas de difusão de comunicações. Quando o utilizador coloca nesses quadros um artigo de qualquer tipo, este poderá ser apresentado no Website após confirmação pela LG. Se for submetido um artigo inadequado, este não poderá ser apresentado. Quaisquer imagens ou artigos colocados no quadro de afixação que se relacionem com telefones que não sejam fabricados pela LG poderão ser removidos sem aviso prévio. A LG reserva-se o direito de eliminar ou remover quaisquer mensagens ou artigos submetidos pelos Utilizadores em qualquer altura e sem notificação prévia. As opiniões e comentários apresentados nos quadros de afixação não reflectem as opiniões da LG.

2.12 A LG reserva-se o direito de anular a conta de um Utilizador em qualquer altura e sem notificação prévia caso o Utilizador faça uma utilização indevida do Website ou dos Serviços, ou se utilizar o Website ou os Serviços de uma forma ilegal e abusiva ou de qualquer outro modo que a LG possa considerar como inadequada ou ofensiva.

2.13 A LG pode fazer melhoramentos ou alterações ao Website ou aos Serviços e/ou a qualquer outro conteúdo do Website sem notificação prévia. Os Utilizadores que acedam ao Website após essas alterações terem sido feitas ficam obrigados a aceitar essas alterações. A LG poderá terminar a existência deste Website em qualquer altura e mediante notificação aos Utilizadores.


3. Deveres dos Utilizadores



3.1 Os Utilizadores comprometem-se a submeter informações correctas, actualizadas e completas tal como necessário para fazerem o seu registo. Caso essas informações venham a sofrer alterações, o Utilizador deverá imediatamente informar o webmaster para o endereço de email para tal indicado no Website. Se a LG tiver motivos razoáveis para acreditar que as informações fornecidas pelo Utilizador não são correctas, poderá, à sua discrição, recusar o acesso do Utilizador ao Website.

3.2 O Utilizador é responsável por todos os resultados de qualquer negligência ou utilização indevida do seu ID e palavra-passe. A LG só será responsável se qualquer questão for o resultado de um mau funcionamento do sistema da LG.

3.3 O Utilizador deverá manter o seu ID e palavra-passe confidenciais e não deverá revelar essas informações a terceiros. Se um Utilizador tiver conhecimento ou suspeitar que o seu ID ou palavra-passe foi roubado e que uma terceira pessoa está a utilizar o ID e palavra-passe do Utilizador, deverá informar desse facto imediatamente a LG e seguir os procedimentos que lhe venham a ser indicados pela LG.

3.4 O ID de Utilizador não pode ser alterado sem autorização prévia da LG.

3.5 O acesso aos Serviços só está disponível para os Utilizadores autorizados. O acesso ao Website não está limitado aos Utilizadores registados, no entanto, todos os utilizadores não registados que utilizem este Website deverão cumprir estes Termos e todas as leis aplicáveis indicadas no Website.

3.6 Ao utilizar este Website para fazer “downloads”, “uploads” ou navegando através dele, o Utilizador concorda que não deverá reproduzir, transmitir, alterar ou publicar novamente qualquer informação para utilização comercial. Os Utilizadores podem fazer o “download” ou imprimir uma cópia de qualquer material ou de todos os materiais para sua utilização pessoal, desde que não seja para fins comerciais ou para qualquer utilização ilegal e desde que não modifiquem nem alterem de qualquer forma os materiais, nem eliminem nem apaguem quaisquer dos materiais ou as indicações de direitos de propriedade intelectual que lhes digam respeito.

3.7 O Utilizador concorda que será o único responsável por todos os materiais de que faça o “upload” para o Website, incluindo certificar-se de que detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o seu conteúdo. A LG poderá, à sua discrição, proibir o “upload” de qualquer informação, (incluindo a escolha de linguagem) que considere como inadequada, ou de qualquer material que possa estar em conflito com qualquer legislação aplicável. A LG tem o direito de eliminar esses materiais e anular o direito de acesso do Utilizador a conteúdos relevantes do Website, sem fazer qualquer notificação ou apresentar qualquer razão.

3.8 O Utilizar concorda que indemnizará a LG e todas as entidades empresariais com ela relacionadas, e todos os seus representantes, administradores, empregados, agentes, fornecedores de informação, afiliados, parceiros e licenciadores em relação e contra todas e quaisquer responsabilidades, perdas, custos e despesas (incluindo custas legais) incorridos pela LG em relação com qualquer reclamação por terceiros adveniente da utilização do Website pelo Utilizador e de qualquer violação destes Termos.


4. Direitos de Propriedade Intelectual


Todos os materiais (incluindo texto, gráficos, logos, ícones, gravações de som e software) e a totalidade da propriedade intelectual relativa a este site (marcas comerciais, patentes, copyright, direitos de design, know-how e processos – quer estejam ou não registados) são detidos pela LG ou foram licenciados à LG ou às entidades empresariais relacionadas com a LG e estão sujeitos a direitos de autor (copyright). A LG retém a propriedade total e completa de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços e o conteúdo do Website. Quaisquer desses direitos de propriedade intelectual só poderão ser utilizados com o prévio consentimento por escrito da LG.

Um Utilizador não poderá interferir com o conteúdo ou com o funcionamento deste Website ou “mirror” ou por qualquer meio enquadrar qualquer conteúdo deste Website.


5. Protecção de Dados


.1 Os dados pessoais/ informações fornecidos por um Utilizador serão processados de acordo com a política de privacidade da LG abaixo descrita.

5.2 A LG compromete-se proporcionar uma experiência online segura aos seus Utilizadores adoptando as medidas de segurança que possam ser razoavelmente necessárias de acordo com o estado da tecnologia e as condições do mercado, de modo a proteger as informações fornecidas contra códigos infecciosos, vírus e acesso não autorizado. Apesar da LG dar todos os passos razoáveis para preservar a segurança das informações que recebe através da Website, não é no entanto possível garantir que qualquer transmissão de dados através da Internet seja totalmente segura. Embora a LG faça todos os esforços para proteger as informações, a LG não garante e não pode assegurar a segurança de quaisquer informações transmitidas pelo Utilizador. Assim, o Utilizador assume todos os riscos inerentes à transmissão de quaisquer dados.


6. Legislação aplicável


Estes Termos deverão em todos os seus aspectos ser regidos e interpretados de acordo com as leis Portuguesas.


7. Desresponsabilização


7.1 A LG não garante a exactidão de qualquer informação apresentada no Website nem que essa informação esteja completa nem a fiabilidade de qualquer conselho, opinião, declaração ou qualquer outra informação apresentada ou distribuída através do Website. A LG não aceita qualquer responsabilidade directa, indirecta ou consequencial por quaisquer inexactidões ou erros tipográficos que possam conter. O Utilizador poderá ou não confiar nessa informação por sua conta e risco. A LG não será responsável por quaisquer danos causados, ou vírus que possam afectar o computador de um Utilizador ou qualquer outro equipamento, como resultado da utilização pelo Utilizador, ou o aceso, ou o download, de qualquer material do Website.

7.2 O Website, a informação e materiais contidos no Website, e o software disponibilizado no Website, são fornecidos "Como estão" sem qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita de qualquer tipo, incluindo, de forma não restritiva, garantias de mercantibilidade, não infringimento ou adequação para qualquer finalidade específica. Algumas jurisdições poderão não permitir limitações das garantias ou danos, por isso algumas das exclusões acima indicadas poderão não ser aplicáveis a todos os Utilizadores.

Estes termos e o conteúdo deste Website estão sujeitos a copyright.
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